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Segunda a Sexta, das 09h às 18h

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COVID-19

Vacinação (Documentos)

Coronavírus (Documentos)

Receitas (Documentos)

Contratações e Aquisições (Documentos)

Boletim epidemiológico (Documentos)

Painel COVID-19

Alerta de Risco Semanal Covid-19 (Documentos)

Taxa de Ocupação de Leitos (Documentos)

RECOMENDAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS EM RESPOSTA À COVID-19

CONSELHOS MUNICIPAIS

Conselho Municipal de Desenv. Rural Sustentável (CMDRS)

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Nova Friburgo (CMCTINF)

Conselho Municipal de Contribuintes (CMC)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa c/ Deficiência (COMPcD)

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI)

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM)

Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC NF)

Conselho Municipal de Previdência

Conselho Municipal de Saúde (CMS)

Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)

CONTROLADORIA GERAL

Audiências Públicas Municipais (Documentos)

Auditorias e Inspeções

Instruções Normativas (INs)

Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara Municipal

Legislação Específica

NOTAS ORIENTATIVAS

Ordens de Serviço

Parecer do Tribunal de Contas

Plano de Ação - SIAFIC (Documentos)

Prestação de Contas Anual de Gestão

Prestação de Contas do Governo

Prestação de Contas de Subvenções Sociais

Recomendações e Pareceres Técnicos

Relatório Estatístico do E-Sic

Transição de Governo (Documentos)

CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO

BENEFÍCIOS FISCAIS

Código Tributário Municipal

DECRETOS-CONS. DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

LEGISLAÇÃO - IPTU

LEGISLAÇÃO - ISS

LEGISLAÇÃO - ITBI

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

PLANO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

DOAÇÕES

DOAÇÕES RECEBIDAS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

FUNDO DE PREVIDÊNCIA

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA FRIBURGO

INSTITUCIONAL

Carta de Serviços ao Cidadão

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

MANUAL DE NAVEGAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PERGUNTAS FREQUENTES

MOBILIDADE URBANA

Multas aplicadas mensalmente (Documentos)

Valor Arrecadado com Multas e Infrações (Documentos)

Aplicação dos Recursos (Despesas Realizadas) (Documentos)

Número Total de Recursos Interpostos (Documentos)

Lei Municipal nº 4.796, de 14/06/21

SERVIDORES PÚBLICOS

Servidores por secretaria

Plano de Cargos e Salários

Honorários-PGM

Atos dos Cargos

Cargos Comissionados

Atos oficiais (Documentos)

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Resultados dos concursos (Documentos)

Pessoal (Outros documentos)

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Contratos e Aditivos

Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

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CONCESSÕES PÚBLICAS

Termo de Reconhecimento de Dívida/Ajuste de contas

MATERIAIS E BENS

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Orçamento (Outros documentos)

Convênios e Emendas Parlamentares

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LEGISLAÇÃO

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Código Tributário Municipal

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CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS

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SAÚDE

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EDUCAÇÃO

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Transporte Escolar

Verba Descentralizada - Recurso Federal

ATIVIDADES

CONTROLADORIA GERAL

FUNDAÇÃO D. JOÃO VI DE NOVA FRIBURGO

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Secretaria de Gabinete do Prefeito

Secretaria Municipal da Casa Civil - EGCP

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Secretaria Mun. de Assist. Social, Direitos Humanos, Trabalho e Pol. Públicas p/

Secretaria de Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional

Secretaria Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Defesa Civil

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretaria Municipal de Finanças, Planej., Desenv. Econômico e Gestão

Secretaria de Governo

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Secretaria Municipal de Obras

Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana - SMOMU

Secretaria Municipal de Políticas Sobre Drogas

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade

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Subprefeitura de Conselheiro Paulino

Subprefeitura de Lumiar e São Pedro da Serra

Subprefeitura de Olaria e Cônego

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)